Estudante de Direito

Dionila Ferreira

São Paulo (SP)

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Comentários

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Dionila Ferreira

Comentário · há 8 anos

Usucapião: o que é, quais são as suas espécies e requisitos

Tatiane Rodrigues Coelho · há 8 anos

Seu eu reformar uma casa que era de um parente de meu marido, pode se pedir usucapião?

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Dionila Ferreira

Comentário · há 8 anos

Pensão alimentícia: existe um mínimo a ser fixado pelos juízes?

Amanda Lucena · há 8 anos

Como é possivel obter e provar que o Alimentante, dá mais benefícios ao segundo filho e diminiui por conta própria o valor dos alimentos do primeiro?
No caso de uma pessoa com empresa, com Capital inicial de em torno 10.000,00 isso é revisto tambem?

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Dionila Ferreira

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

Jorge Machado me explica isso por favor. Esses juizes estão de brincadeira né? então quer dizer que vao comparar coisas com pessoas? aff. pais de lixos mesmo.

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Recomendações

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Eduardo Siqueira

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

É exatamente o contrário! Por ter mais valor, a vida humana não deveria ser comparada com coisas, por isso que esse princípio não se aplica a pensões alimentícias.

O advogado de alguém preso por dever pensão entrou com HC para libertar seu cliente, encampando a tese do adimplemento substancial (que é utilizado para "coisas"), isto é, de que ele deveria ser libertado porque já havia pagado 16 das 18 prestações.

O STJ disse que esse princípio não se aplica a pensões, ou seja, o cidadão vai ficar preso até pagar tudo. Entendeu?

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J

Comentário · há 8 anos

STJ diz que não cabe a Teoria do Adimplemento Substancial na Pensão Alimentícia

Fátima Burégio · há 8 anos

O pedido é cumprimento da obrigação alimentar, não? Então não há que se comparar com um negócio. A obrigação de alimentos, é por si só uma obrigação. Não prestou conta da totalidade? Cana!! Até os motoristas do STJ sabem a diferença entre um negócio e a obrigação alimentar.

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Emanuel Martins

Comentário · há 10 anos

Bloqueio judicial ILEGAL: saiba como DESBLOQUEAR sua conta bancária e recuperar seu dinheiro

Bruno Zaramello · há 10 anos

Vilardi, neste país nem o fato de "estar na lei" é garantia de alguma coisa.Após alguns acontecimento fiquei inadimplente.Nem acredita o terrorismo que fazem com vc;tornam a tua vida tão miserável que vc se sente um lixo, um bicho acuado.Não tem nem possibilidades de batalhar para pagar a dívida.Fiquei com tanta raiva,que agora vou começar a me dedicar à criação de um "manual de sobrevivência"Não deixe nada em conta.Eles não podem pegar em determinadas coisas, mas pegam.Já vi até tentarem pegar na única habitação da família.Não pode, mas sabem que o trabalhão todo para recuperar (e a despesa) é seu.Boa sorte.

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